Pela terceira vez consecutiva, o Ministério da Educação (MEC) postergou a entrada em vigor das novas diretrizes que visam regulamentar o ensino a distância (EAD) no Brasil. A decisão, divulgada nesta sexta-feira (9), mantém em suspenso as mudanças planejadas para o setor, gerando debates e incertezas entre instituições de ensino, estudantes e especialistas em educação.
Os sucessivos adiamentos das novas regras para o EAD evidenciam a complexidade e a sensibilidade do tema. A modalidade, que ganhou ainda mais relevância nos últimos anos, especialmente durante a pandemia de Covid-19, enfrenta discussões acaloradas sobre sua qualidade, a necessidade de padrões mínimos e a forma como deve ser ofertada pelas instituições.
A busca por um consenso que atenda às diferentes perspectivas e garanta um ensino a distância de qualidade para todos parece ser o principal motor por trás das prorrogações.
Entre os principais pontos de divergência em relação à regulamentação do EAD, destacam-se questões como a carga horária mínima de atividades presenciais, a necessidade de polos de apoio presenciais, a qualificação dos tutores e professores, e os critérios de avaliação.
Instituições de ensino, principalmente as que já investiram fortemente na modalidade, defendem uma regulamentação mais flexível, enquanto especialistas e entidades representativas dos estudantes clamam por regras que assegurem a qualidade do ensino e evitem a precarização.
A expectativa é que o MEC utilize este novo prazo para aprofundar o diálogo com os diversos atores envolvidos e construir um modelo regulatório que equilibre a expansão do EAD com a garantia de um ensino de excelência.
