O Ministério da Educação (MEC) anunciou um novo marco regulatório que deve transformar a forma como o ensino superior a distância (EAD) funciona no Brasil. A proposta, que já vinha sendo debatida há algum tempo e teve sua publicação adiada diversas vezes, promete trazer mais qualidade aos cursos, principalmente nas áreas de licenciatura (formação de professores) e saúde.
Com a crescente popularidade da educação a distância — que já representa mais da metade das matrículas no ensino superior —, o governo decidiu endurecer as exigências para garantir que os estudantes tenham acesso a uma formação mais completa e alinhada com as demandas do mercado. A seguir, você confere os principais pontos das novas regras e o impacto que elas devem causar para alunos e instituições.
Metade das aulas de cursos de licenciatura devem ser presenciais
Uma das mudanças mais significativas é a exigência de que pelo menos 50% da carga horária de cursos de licenciatura (formação de professores) seja presencial. Ou seja, mesmo que o curso seja ofertado na modalidade a distância, metade das atividades deverão ocorrer em ambientes físicos.
Essa medida foi pensada para fortalecer a prática pedagógica e garantir uma formação mais sólida aos futuros educadores, algo que muitos especialistas consideram essencial para melhorar a qualidade do ensino no país.
Avaliações presenciais periódicas e mais exigentes
Outra novidade importante é a obrigatoriedade de provas presenciais a cada dez semanas. Essas avaliações deverão acontecer nos polos de apoio das instituições e incluir, obrigatoriamente, questões discursivas — representando pelo menos um terço da prova.
O objetivo é tornar o processo avaliativo mais rigoroso e evitar fraudes, promovendo uma aprendizagem mais efetiva e transparente.
Regras mais rígidas para a estrutura dos polos de apoio
As instituições de ensino também terão que investir mais na estrutura dos polos de apoio presencial. Agora, será obrigatório que esses locais contem com salas de aula, laboratórios de informática, espaços para estudos individuais e áreas específicas para professores e coordenadores.
Além disso, o compartilhamento de polos entre diferentes instituições será proibido, como forma de evitar precariedade na estrutura oferecida aos alunos.
Criação da modalidade semipresencial
O novo marco regulatório também prevê o reconhecimento de uma terceira modalidade de ensino: o semipresencial. Nesse formato, o curso combina atividades presenciais, aulas online ao vivo (síncronas) e conteúdos gravados (assíncronos).
Para garantir a qualidade, haverá limites no número de alunos por turma e será exigida uma frequência mínima de 75% para aprovação nas disciplinas.
Debate entre acessibilidade e qualidade
As novas regras dividem opiniões. De um lado, especialistas afirmam que as mudanças são necessárias para melhorar a formação de profissionais em áreas sensíveis como educação e saúde. A pedagoga Karla Wunder, por exemplo, destacou a importância do contato presencial para o desenvolvimento profissional e social dos futuros professores.
Por outro lado, representantes do setor EAD alertam que as novas exigências podem restringir o acesso ao ensino superior, especialmente para estudantes de regiões mais afastadas. Dados do Censo da Educação Superior de 2022 mostram que 81% dos ingressantes em cursos de licenciatura optaram pelo EAD, justamente pela flexibilidade e acessibilidade que ele oferece.
Quando as mudanças entram em vigor?
O MEC deve publicar oficialmente o novo marco até o final de maio de 2025. As instituições terão um prazo de 24 meses para se adequarem às novas exigências. Durante esse período, a abertura de novos cursos e polos EAD estará suspensa.
